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Riscos de Investimento. Todos os fundos estão sujeitos a certos riscos. De forma geral, investimentos que oferecem potencial de retorno mais alto estão acompanhados de um grau maior de risco. Ações e outros títulos que representam direitos de propriedade em uma corporação historicamente tiveram melhor performance que outras classes de ativos a longo prazo, mas tendem a flutuar de forma mais dramática num período mais curto. Títulos e outras obrigações de dívida são afetados pela credibilidade de seus emissores e mudanças nas taxas de juros, com os preços frequentemente declinando à medida que a taxa de juros sobe. Títulos menos cotados de alta renda de forma geral têm mudanças de preços muito maiores e maiores riscos também. Investimento estrangeiro, especialmente em países em desenvolvimento, possuem riscos adicionais como a moeda, a volatilidade do mercado e as instabilidades políticas e sociais. Esses riscos e outros riscos particulares a que os fundos estão sujeitos, como os especializados por setor da indústria ou uso de títulos complexos, estão discutidos nos prospectos de cada fundo.
Privacidade, Transmissão de Informação Pessoal, Comunicação Não Solicitada e Monitoramento do Uso
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Informação Financeira da Carteira para Fundos e Consultores Não Estado-unidenses
Às vezes a Franklin Templeton Resources Inc (FRI) e as suas filiais, parcerias, empresas comuns e entidades comerciais associadas e relacionadas (“FTI”) podem fornecer-lhe uma listagem parcial dos títulos em carteira, nomeadamente, mas sem limitação, dos principais apreciadores e depreciadores do valor da carteira de um ou mais fundos não domiciliados nos Estados Unidos da América, registados ou licenciados junto das autoridades reguladoras locais e comercializados pela FTI (individualmente, “Fundo”, ou, colectivamente, “Fundos”) e qualquer outra informação similar e relativa ao(s) Fundo(s) que não possa, em caso algum, ser divulgada publicamente. Esta lista de títulos em carteira e qualquer informação adicional reservada estão sujeitas aos seguintes termos e condições e, no presente acordo, são denominadas “Informação Financeira”.
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i. Comprará ou venderá quaisquer títulos em carteira listados na Informação Financeira com base em qualquer informação contida na mesma;
ii. Negociará contra os Fundos ou conscientemente participará em quaisquer práticas comerciais danosas para a FTI ou para os Fundos com base na Informação Financeira; e
iii. Negociará em participações de qualquer companhia de investimento registada dos Estados Unidos da América comercializadas pela Franklin Templeton Investments que sejam substancialmente similares ao Fundo. - Você esforçar-se-á por tomar as medidas apropriadas e, de alguma outra forma, por cumprir as suas obrigações segundo o Acordo e impedir o uso indevido da Informação Financeira. Você notificará imediatamente a FTI se tomar conhecimento de qualquer uso da Informação Financeira por parte dos seus funcionários, agentes ou clientes que, de algum modo, viole este Acordo. Você concorda que a indemnização por perdas e danos em si não constituirá reparação adequada para qualquer incumprimento das disposições do Acordo e, por conseguinte e sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou reparações, você reconhece que a FTI ou qualquer Fundo a que a Informação Financeira se refira terão direito a reparações de injunção, de execução específica e outras equitativas para qualquer violação, real ou conjecturável, das disposições do Acordo.
- Você não estará obrigado pelas disposições de confidencialidade contidas no Acordo se a dita Informação Financeira: 1) for ou se tornar publicamente conhecida por acção ou omissão não imputável à Instituição Financeira ou aos seus funcionários, agentes ou subcontratados; 2) for legalmente revelada à você por um terceiro sem restrição ou qualquer obrigação de confidencialidade; 3) for revelada a pedido de qualquer organismo governamental, organismo regulador (nomeadamente, mas sem limitação, qualquer organismo relevante dos mercados bolsistas) ou tribunal competente ou no cumprimento de qualquer obrigação legal ou regulamentar.
- O Acordo manter-se-á em vigor enquanto você aceder à Informação Financeira da FTI. A FTI pode resolver este Acordo imediatamente se o mesmo for incompatível com quaisquer leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Após a resolução, você manterá as medidas razoáveis para evitar a revelação ou divulgação da Informação Financeira. Você reconhece que a Informação Financeira pode ser usada para fins danosos como a reprodução dos métodos, técnicas e estratégias comerciais e de investimento exclusivas da FTI. Por conseguinte, as suas obrigações de não revelação e a proibição de divulgação da Informação Financeira a qualquer terceiro subsistirão à resolução do Acordo. Em caso de conflito entre este Acordo e qualquer outro acordo entre você e a FTI, então este Acordo constituirá uma emenda ao dito outro acordo.
- Você não poderá transmitir este Acordo ou delegar as obrigações expostas sem o prévio consentimento escrito da FTI. Todos os termos e condições contidas no presente Acordo reverterão em benefício e obrigarão as partes e os seus respectivos legatários e transmissários. Nada do contido neste Acordo será interpretado por qualquer parte como criador de qualquer obrigação ou expectativa de participar numa relação comercial com a outra parte ou de uma obrigação de se abster de participar numa relação comercial com um terceiro.
- Nada do contido neste Acordo poderá ser interpretado como criador de uma empresa comum, parceria ou relação laboral entre as partes, entendendo-se que as partes são contraentes independentes entre si. Salvo especificação no presente Acordo, nenhuma parte terá o direito, poder ou autoridade implícita para criar qualquer obrigação ou dever explícito ou implícito em nome de qualquer das partes.
- VOCÊ INDEMNIZARÁ TODAS E QUAISQUER PESSOAS DA FTI DE TODAS E QUAISQUER CUSTAS, DESPESAS, PERDAS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, DANOS, PENALIZAÇÕES A QUE QUALQUER PARTE POSSA SER SUJEITA, NOMEADAMENTE OS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS INCORRIDOS NA INVESTIGAÇÃO E DEFESA OU NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS OU DE REIVINDICAÇÕES, ACÇÕES, DEMANDAS, PROCESSOS, ARBITRAGENS, ALÉM DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS NO SEU ACORDO (COLECTIVAMENTE, “DESPESAS”) DIRECTA OU INDIRECTAMENTE EMERGENTES DE OU RELACIONADAS COM QUALQUER VIOLAÇÃO DESTE ACORDO SALVO QUANDO AS DITAS DESPESAS RESULTEM DIRECTAMENTE DA NOSSA NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA, FRAUDE OU FALTA INTENCIONAL.
- O Acordo: (i) pode ser modificado ou complementado pela FTI em qualquer momento com aviso razoável à você; (ii) obrigará e reverterá em benefício dos legatários e transmissários da FTI e você; e (iii) será regido e interpretado de acordo com as leis de aplicáveis do país.