Pense nisso: Eleições indianas de 2024

Cerca de 945 milhões de eleitores registrados na Índia terão a oportunidade de eleger seus representantes na Lok Sabha.¹ O governo do Partido Bharatiya Janata (BJP) está no poder desde 2014. As pesquisas mais recentes sugerem que a popularidade do primeiro-ministro (PM) Narendra Modi o levará de volta ao poder nas próximas eleições, embora seu partido possa ter uma maioria reduzida no Parlamento. A oposição formou uma coalizão de 26 partidos sob a sigla ÍNDIA, mas falta um líder unificador para enfrentar Modi.

Em seu mandato, o governo do BJP entregou melhorias tangíveis. Ele aumentou o número de programas de assistência social e usou a impressionante infraestrutura digital pública do país para entregar transferências diretas de benefícios, com menos discrição na seleção de beneficiários. São mais de 300 programas, que vão desde um cilindro de gás de cozinha de US$ 10 até uma casa de US$ 2.000. Eles chegaram a quase 950 milhões de pessoas e representaram US$ 270 bilhões em gastos do governo desde 2017.² O acesso a instalações sanitárias melhorou muito e a eletrificação rural e a construção de casas fizeram a diferença na vida das pessoas.

Os investidores gostaram da redução da alíquota de impostos corporativos, a privatização da transportadora nacional Air India e o aumento do teto para o investimento estrangeiro em seguros e defesa. Eles também interpretaram o recente orçamento intermediário como não deixando espaço para gastos pré-eleitorais, já que o governo anunciou uma meta de déficit ligeiramente menor para o ano fiscal de 2025. Quais são as expectativas deles para um terceiro mandato? Lidar com assuntos inacabados.

A maioria dos investidores espera que um terceiro mandato de um governo liderado pelo BJP continue impulsionando a agenda “Feito na Índia", o que atrairia investimento estrangeiro direto (IED). Eles esperam a promulgação da nova lei trabalhista e melhorias de infraestrutura porque esses são os principais requisitos para atrair IED (o orçamento provisório de 2024 mostra um aumento no financiamento de infraestrutura para US$ 130 bilhões). Preencher as cadeiras vagas nos tribunais superiores e nos tribunais subordinados também seria visto como positivo. Os preços da energia elétrica ainda estão nas mãos dos órgãos estaduais de definição de tarifas, que não conseguiram equilibrar o interesse político e as necessidades dos consumidores de fornecer energia com preços razoáveis. A criação, em 2017, do Imposto sobre Bens e Serviços (GST) foi revolucionária na época, mas ainda não cobre eletricidade, petróleo e gás, imóveis e álcool. No geral, os investidores gostariam de ver as cinco taxas atuais do GST reduzidas para só uma. Os investidores gostariam de ver os bancos do setor público privatizados, e o governo deveria parar de impulsionar os empréstimos para os setores prioritários.

Na nossa opinião, há muita boa vontade em relação à Índia, mas os investidores internacionais têm grandes expectativas; a execução da política pós-eleitoral é crucial para conquistar a confiança dos investidores e, portanto, o IED.

Mas há outra razão para tratar o próximo governo como uma oportunidade que não pode ser repetida, porque a estrutura para representação política na Índia pode ser radicalmente diferente daqui a cinco anos. E por que? Isso porque o crescimento desigual da população pode mudar radicalmente a dinâmica das eleições indianas e a direção política resultante no futuro.

No geral, a Índia tem uma população em crescimento relativamente rápido. Mas dentro do país há uma grande variação. De modo geral, as taxas de fertilidade dos estados do sul caíram para abaixo das taxas de reposição, com Kerala com 1,5%³, perto dos 1,4% da Noruega.⁴ Ao norte, o nível de Bihar é de 3,4%.⁵ Em comum com outras democracias, a Índia tem um sistema de alocação de poder político em proporcional ao tamanho da população em suas regiões. Mas, em 1976, durante a chamada "Emergência", o⁶ Parlamento aprovou uma emenda constitucional que congelou o número de assentos que cada estado detinha, segundo o censo de 1971. O congelamento deveria terminar em 2000, mas foi prorrogado até 2026. As mudanças demográficas nesses 50 anos são significativas. Por exemplo: a representação para Bihar (população de 95 milhões) é menor do que para Kerala (28 milhões). Para nós, parece provável que haverá uma mudança expressiva que mudará logicamente o equilíbrio do poder político dos estados, resultando em mudanças na direção das políticas, o que acreditamos que pode ser significativo para os investidores no futuro.

Avaliamos o impacto que as eleições anteriores tiveram nos mercados de ações da Índia e nos parece que investir antes das eleições pode ser estrategicamente vantajoso. Apesar dos riscos, o mercado acionário indiano, medido pelo S&P CNX Nifty Index, tem consistentemente oferecido retornos positivos após as eleições, como visto em 2004 (16,1%), 2009 (38,7%) e 2014 (14,7%) no período de um ano após a data do resultado eleitoral.⁷

O gráfico abaixo mostra o desempenho do mercado de ações indiano em 90 dias de negociação antes e depois das datas das eleições gerais, começando em 1996. Em média, o mercado de ações gerou um retorno de 3% em aproximadamente um mês (22 dias úteis) após a data da eleição. No entanto, vale ressaltar que a maioria dos ganhos do mercado de ações normalmente ocorre antes da eleição, com um retorno médio de 10% nos quatro meses (88 dias de negociação) que antecederam a data dos resultados da eleição.

Nossa análise cobre sete eleições passadas, revelando um caso único em 2004, quando o mercado caiu antes e depois da eleição. Tal eleição foi excepcional, marcando um período de grande volatilidade, mas, em última análise, entregando os maiores retornos de 108% (44% anualizados) ao longo do período de dois anos em torno da eleição.⁸ As altas expectativas para a reeleição do governo liderado pelo BJP sob Atal Bihari Vajpayee caracterizaram este período, impulsionado pela campanha otimista de “Brilho da Índia”. Ao contrário das expectativas, venceu a Aliança Progressista Unida (UPA), liderada pelo Congresso, levando inicialmente a uma queda de 13,75% no Índice Nifty no mês seguinte à eleição (22 dias de negociação).⁹ Contudo, o mercado se recuperou no ano seguinte graças a fortes indicadores econômicos.

As eleições de 2009 também se destacam, com o mercado de ações subindo 73,2% em torno de 90 dias antes e depois da data do resultado eleitoral, impulsionado por expectativas de continuidade política e crescimento econômico.¹⁰ A vitória inesperada da UPA e a formação de uma coalizão mais forte levaram a uma recuperação do mercado, com o Índice Nifty subindo 23,1% em um mês após a eleição.¹¹